Conflitos internos que as plataformas virtuais de hospedagem poderão trazer
A harmonia e uma boa gestão administrativa contribuem para uma excelente convivência na sociedade condominial, sendo estes uns dos fatores que, ao longo do tempo evitam conflitos, desrespeitos e violações às normas internas, o que, na maioria das vezes o condomínio fica com a imagem de “má fama”. Nessa questão de evitar conflitos, devemos abordar […]
Desrespeito aos funcionários pode trazer prejuízos ao condomínio
Uma boa convivência dentro de uma sociedade condominial, envolve não apenas condôminos es síndicos, mas também, entre condôminos e funcionários, prestadores de serviços, possuidores, visitantes entre outros. Os funcionários, seja contratados ou terceirizados, são de extrema importância para a vida em comunidade, servindo a equipe de braço direito do condomínio, realizando atividades para manter o […]
Anulação de assembleia por falta de convocação de um condômino
Um dos piores erros que o síndico ou administração pode cometer durante a gestão de um condomínio, é a falta de convocação de um ou uns condôminos para determinada assembleia, ou seja, é a irregularidade em sua forma ou motivo para que o condômino não fique ciente da reunião. Ressaltamos que não há apenas essas […]
Direito a intimidade e vida privada
A relação entre vizinhos começou desde os primórdios da comunidade, vivendo em comunhão para própria sobrevivência. Em tempos mais remotos como este, as regras, costumes e tradições eram respeitados por todos, sob pena de sofrerem sanções da própria sociedade em que conviviam. Ao longo dos anos a população foi crescendo, direito entrando em constantes formações […]
Condomínios devem liberar os funcionários para votação
Em nosso sistema eleitoral, é conferido a todos os cidadãos o direito de votar e ser votado, para o estabelecimento de um novo governo. Nesse momento de grande importância para a democracia, a administração do condomínio, na gestão de seus funcionários, questiona se é possível liberar os funcionários, contratado ou terceirizados para comparecerem às urnas? Isto […]
Tela de proteção, segurança ou alteração de fachada?
Recentemente, ganhou grande repercussão na mídia a decisão da juíza de Direito Margareth Cristina Becker, do 2º JEC de Brasília/DF, que julgou que julgou improcedente pedido de indenização feito por moradora que foi multada por não retirar tela de proteção de janela. Para magistrada, regra condominial é soberana. Consta nos autos que a condômina teria […]
Agressão entre condôminos na área comum, qual responsabilidade do síndico?
Sabemos que o síndico tem um papel fundamental no condomínio, pois cabe a ele uma série de responsabilidades descritas no art. 1.348, do Código Civil, bem como na convenção e no regimento interno. Iremos destacar o inciso V do artigo acima referido, o qual traduz que: compete ao síndico diligenciar a conservação e a guarda […]
VIZINHOS INSUPORTÁVEIS, COMO COMPROVAR OS INCÔMODOS.
Quando falamos em conflitos e confusões, o que nos vem a cabeça em primeira hora é aquele vizinho chato/insuportável, que ultrapassa seus limites, aquele que não tem o bom senso de viver em sociedade, não sabendo o que é certo ou errado. Há também os síndicos que não cumprem com suas obrigações por motivo de […]
Instituição e registro dos condomínios
Instituição de condomínio é o ato pelo qual um incorporador imobiliário se sujeita a um processo que contém regras de documentação e registro para efetivar o ato. O proprietário do terreno ou imóvel que decide transformá-lo em diversas unidades imobiliárias autônomas, o que tornará o proprietário dono de um único imóvel de fato, que posteriormente […]
A necessidade de manter a convenção condominial atualizada para ter segurança jurídica
A convenção condominial tem um papel extremamente fundamental na vida da sociedade que a rege, não é demasiadamente transcrever a importância que tem este documento, pois nele suas obrigações e deveres como ser humano estão ali normatizados, mas claro, dentro da sociedade em condomínio. Vale mencionar o entendimento do professor Arnaldo Rizzardo, “A convenção constitui […]