Direito CivilDireito Processual CivilDireito PenalDireito Processual PenalDireito ConstitucionalDireito AmbientalDireito TributárioDireito EmpresarialDireito Imobiliário

Direito Civil

Para nós é primordial defender os direitos civis de nossos clientes, responsabilizando-nos por cada etapa dos processos jurídicos, negociações ou acordos, em várias situações, conforme a necessidade do cliente.

Direito Processual Civil

No Processual Civil, nossa banca de advogados trabalha com o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, dentro dos princípios atuais da mediação e processo digital.

Direito Penal

Atuamos nas mais diversas vertentes: crimes contra o Sistema Financeiro, tributário, praticados por servidores públicos, contra a vida, licitatórios, ambientais, contra a Ordem Econômica, lavagem de capitais, contra o sistema previdenciário, tráfico de drogas, assédio moral no trabalho, porte/posse de arma, crimes de trânsito, ato infracional no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros.

Direito Processual Penal

O escritório de advocacia Miguel Zaim possui vasta experiência no campo de defesa criminal, seja dos interesses da vítima de um crime ou daqueles que são acusados de cometê-lo. Dessa forma, nossa equipe é preparada para garantir a defesa legítima perante tribunal do cliente, seja ele culpado ou inocente.

Direito Constitucional

No ramo do Direito Constitucional, o escritório atua na proteção dos direitos fundamentais, no interesse dos servidores públicos, dos indivíduos e dos cidadãos, com ênfase nos remédios constitucionais, que visam à proteção desses direitos assegurados na Carta Magna, conforme o rol a seguir descrito: Ação Popular, Mandado de Segurança, Habeas Data, Mandado de injunção…

Direito Ambiental

Prestamos consultoria a empresas, com o objetivo de adequar suas atividades econômicas às leis específicas sobre o meio ambiente. Estabelecemos o contato entre a empresa e os órgãos oficiais, gestores do meio ambiente. Além de elaborarmos pareceres técnicos e laudos ambientais para adquirir as licenças necessárias. Defesas de atuação no âmbito administrativo e judicial.

Direito Tributário

Elaboramos defesas em processos judiciais e administrativos. Realizamos consultas para esclarecer acerca do correto cumprimento das obrigações tributárias. Além de planejamentos tributários, com a finalidade de reduzir a carga fiscal.

Direito Empresarial

Nossa função é garantir o funcionamento da sua empresa no que diz respeito à segurança jurídica e que envolvam situações trabalhistas e tributárias. Além destas questões, atuamos no processo de abertura de empresas, na elaboração de contratos sociais, cláusulas e acordos na existência de sócios ou participantes do negócio.

Direito Imobiliário

O escritório de advocacia Miguel Zaim é bastante conceituado no ramo do direito imobiliário que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais como o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria.