O que há de novo? No velho direito condominial!

O objeto do presente artigo é demonstrar ao final um retrospecto histórico, dos direitos que envolvem as moradias compartilhadas, iniciando desde os tempos mais remotos até os dias atuais Para compreensão do tema, é importante fazermos uma digressão temporal na gênese origem do tema proposto, principiando pelo mundo, desde os primórdios, em suas origens mais […]

Da responsabilidade criminal do síndico

Este artigo abordará de maneira mais detalhada a responsabilidade criminal do síndico. De que forma a conduta desse gestor poderá leva-lo a responder criminalmente por um fato. Quais situações dentro da gestão condominial podem gerar responsabilidade ao síndico na esfera criminal? Introdução. Falar sobre a responsabilidade criminal do síndico é necessário e essencial para que […]

Síndico, como esta a comunicação no seu condomínio?

Criar um canal de comunicação dentro dos condomínios entre os síndicos e os moradores, é fundamental para a gestão desses espaços, e necessário para dar voz aos moradores. Atualmente vivemos em uma fase onde os aplicativos de conversa se tornaram a principal ferramenta de comunicação nesses espaços, e o que não falta são ações no […]

O limite ao uso de procurações nas assembleias interferirá no Direito de Propriedade?

Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6291/19, de autoria do deputado Professor Israel Batista (PV-DF), o mesmo propõe medida que afeta diretamente os condomínios no Brasil. Em sua ementa o PL dispõe sobre a utilização de procurações para eleição de síndico de condomínio, bem como para votações em associações e […]

O Direito Posto e as novas Tecnologias.

O Direito sempre foi uma ciência mutável, essa mutação contínua, acompanha a sociedade e seus costumes ao longo da história. Talvez seja esse o motivo da máxima jurídica que diz que a Lei nasce dos Costumes. Emmanuel Gustavo Haddad (Haddad, 2007) vem confirmar essa assertiva: “A dinâmica da realidade social, o uso e o costume, […]

Os benefícios da Reurb aos Condomínios de Lote e Loteamentos de Acesso Controlado.

Introdução: O presente artigo tem como escopo apontar quais as principais mudanças que a Lei 13.456/17 trouxe ao Condomínios de Lote e os Loteamentos de acesso controlado, bem como as características desses institutos e suas diferenças. A Lei Federal nº 13.456/17 foi introduzida no nosso ordenamento jurídico por meio de algumas críticas, passou de Medida provisória […]

Nulidades e Atos formais no Direito Condominial

É de grande importância falarmos de uma legislação, que apesar de parecer muito especifica, produz um impacto direto na vida de milhares de Brasileiros. Os Condomínios Edilícios no Brasil são tutelados por Legislação própria, qual seja, o Código Civil de 2002, e de forma residual a Lei derrogada, 4591/64. Somadas a essa Legislação, existem ainda […]

Afinal, é necessário Judicializar todos os Conflitos gerados nos Condomínios?

A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta.  Rui Barbosa BARBOSA, R., Oração aos Moços, 1921.   Introdução: Não é novidade falarmos sobre a morosidade do Judiciário no Brasil, essa realidade infelizmente faz parte do cotidiano Brasileiro, é o maior desencorajador a busca pela justiça. A Constituição Federal Cidadã de 1988 garante […]

A Razoabilidade e a Proporcionalidade devem ser aplicadas na Quota Condominial.

O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise das Quotas Condominiais a partir da uma visão principiológica, em especifico os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, princípios Constitucionais. Essa analise já tem sido feita em alguns julgados, bem como até onde a Fração Ideal como regra para cobrança das Quotas condominiais resulta em um […]