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ÁREAS DE ATUAÇÃO

ATENDIMENTO JURIDICO ONLINE

Com a pandemia do COVID-19, as empresas precisaram se flexibilizar e atender ao publico de outras maneiras. A inovação tecnológica foi adotada pela Advocacia Miguel Zaim para melhor atendê-los diante dessa quarentena. Agora você pode solicitar atendimento através do telefone ou e-mail também.

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Direito Constitucional

No ramo do Direito Constitucional, o escritório atua na proteção dos direitos fundamentais, no interesse dos servidores públicos, dos indivíduos e dos cidadãos, com ênfase nos remédios constitucionais, que visam à proteção desses direitos assegurados na Carta Magna, conforme o rol a seguir descrito: Ação Popular, Mandado de Segurança, Habeas Data, Mandado de injunção.

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Direito Penal

Atuamos nas mais diversas vertentes: crimes contra o Sistema Financeiro, tributário, praticados por servidores públicos, contra a vida, licitatórios, ambientais, contra a Ordem Econômica, lavagem de capitais, contra o sistema previdenciário, tráfico de drogas, assédio moral no trabalho, porte/posse de arma, crimes de trânsito, ato infracional no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros.

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Direito Civil

Para nós é primordial defender os direitos civis de nossos clientes, responsabilizando-nos por cada etapa dos processos jurídicos, negociações ou acordos, em várias situações, conforme a necessidade do cliente.

 
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Direito Tributário

Elaboramos defesas em processos judiciais e administrativos. Realizamos consultas para esclarece acerca do correto cumprimento das obrigações tributárias. Além de planejamento tributário, com a finalidade de reduzir a carga fiscal. 

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Direito Ambiental

Prestamos consultoria a empresas, com o objetivo de adequar suas atividades econômicas às leis específicas sobre o meio ambiente. Estabelecemos o contato entre a empresa e os órgãos oficiais, gestores do meio ambiente. Além de elaborarmos pareceres técnicos e laudos ambientais para adquirir as licenças necessárias. Defesas de autuações no âmbito administrativo e judicial. 

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Direito Imobiliário

Somos bastante conceituados no ramo do direito imobiliário que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais como o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria

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Direito Constitucional

No ramo do Direito Constitucional, o escritório atua na proteção dos direitos fundamentais, no interesse dos servidores públicos, dos indivíduos e dos cidadãos, com ênfase nos remédios constitucionais, que visam à proteção desses direitos assegurados na Carta Magna, conforme o rol a seguir descrito: Ação Popular, Mandado de Segurança, Habeas Data, Mandado de injunção…

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Direito Processual Civil

No Processual Civil, nossa banca de advogados trabalha com o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, dentro dos princípios atuais da mediação e processo digital.

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Direito Processual Penal

Possuímos vasta experiência no campo de defesa criminal, seja dos interesses da vítima de um crime ou daqueles que são acusados de cometê-lo. Dessa forma, nossa equipe é preparada para garantir a defesa legítima perante tribunal do cliente, seja ele culpado ou inocente.

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Direito de Startups e Fintechs

Advogamos nessa área, para empresas ou modelos de negócio conhecido como Startups, aplicando-se as normas jurídicas vigentes com o objetivo de organizar as relações entre o indivíduo e os grupos na sociedade.