Convenção, de Minuta a Ato Constitutivo do Condomínio.
Para falarmos de Minuta da Convenção Condominial é extremamente necessário abordarmos a Assembleia de Instalação do Condomínio, que é o momento ideal para a análise e a atualização desse documento. Normalmente e erroneamente especialistas dão maior evidência as Assembleias Ordinárias e Extraordinárias, no entanto a Assembleia de Instalação é de fato um marco na vida […]
Como ficam as regras internas Condominiais após decisão do STJ sobre a permanência dos animais de estimação em Condomínios?
Quantas pessoas você conhece que possuem um pet em seu apartamento? Pode ser que você leitor, tenha um que o trata com tanto carinho que já o considera como um membro da família. Dados do IBGE, em pesquisa realizada no ano de 2013, afirmavam que o Brasil era o 4ª no Ranking mundial com maior […]
Qual é à força normativa da Convenção Condominial?
Entender qual é o verdadeiro papel da convenção condominial nunca foi tão necessário. Atualmente o judiciário vem se deparando com conflitos que não tem legitimidade para resolver, isso porque, esses caberiam a convenção condominial. Não é raro, sentenças ou acórdãos frustrarem as partes, justamente por esse motivo. Buscam a tutela jurisdicional, para assunto de legitimidade […]
Fundo de Reserva, o que é?
Apesar de comum em todos os condomínios, o fundo de reserva ainda figura como uma das principais dúvidas dos condôminos e dos inquilinos. É visando sanar essas dúvidas que escrevo este artigo. Analisando o próprio nome do instituto, o fundo de reserva tem como objetivo principal o de enfrentar despesas emergenciais, imprevistos ou até mesmo […]