Quais os efeitos do registro ou não da convenção condominial?

Alguns condôminos moram durante anos em um mesmo condomínio, conhecem todos os funcionários pelo nome e sobrenome e tudo mais, porém, nunca procuram conhecer a convenção. Embora isso pareça um pouco estranho, acredite, acontece, e muito. Muitos condôminos querem exigir seus direitos em assembleia, porém o fazem sem antes verificar a convenção e ver se […]

Instituição e registro dos condomínios

Instituição de condomínio é o ato pelo qual um incorporador imobiliário se sujeita a um processo que contém regras de documentação e registro para efetivar o ato. O proprietário do terreno ou imóvel que decide transformá-lo em diversas unidades imobiliárias autônomas, o que tornará o proprietário dono de um único imóvel de fato, que posteriormente […]