O condômino inadimplente pode impugnar judicialmente uma assembleia de condomínio?
Durante todos esses anos exercendo a advocacia na área condominial, bem como nas andanças que faço para ministrar cursos e palestras, sempre surgem várias dúvidas interessantes acerca do condômino inadimplente. Essas dúvidas não se limitam apenas a saber quais as formas de exigir que o inadimplente quite seu débito condominial, mas, também, quais são os […]
Arbitragem pode ser utilizada para a solução dos conflitos surgidos em condomínio?
Há muito vem sendo discutido acerca da possibilidade de inserir uma cláusula compromissória arbitral nas convenções condominiais. Por ser um procedimento rápido e bem menos desgastante do que a judicialização dos conflitos, a arbitragem é muito procurada pelas partes que, no caso das questões condominiais, têm uma urgência para resolver os dissídios que sempre […]
Cuidados necessários ao adquirir produtos e serviços oferecidos
Este artigo foi redigido com base nas questões relacionadas à publicidade de produtos, bens a consumo e prestações de serviços na área condominial, notadamente em razão da grande oferta que é feito em sites do nicho e veículos de comunicação, como WhatsApp. É corriqueiro hoje em dia o consumidor ser ludibriado com propagandas e divulgações […]
Conflitos internos que as plataformas virtuais de hospedagem poderão trazer
A harmonia e uma boa gestão administrativa contribuem para uma excelente convivência na sociedade condominial, sendo estes uns dos fatores que, ao longo do tempo evitam conflitos, desrespeitos e violações às normas internas, o que, na maioria das vezes o condomínio fica com a imagem de “má fama”. Nessa questão de evitar conflitos, devemos abordar […]
Agressão entre condôminos na área comum, qual responsabilidade do síndico?
Sabemos que o síndico tem um papel fundamental no condomínio, pois cabe a ele uma série de responsabilidades descritas no art. 1.348, do Código Civil, bem como na convenção e no regimento interno. Iremos destacar o inciso V do artigo acima referido, o qual traduz que: compete ao síndico diligenciar a conservação e a guarda […]
PROPAGANDA ELEITORAL NOS CONDOMÍNIOS
Nos condomínios manter o bem-estar dos moradores é uma das principais prioridades, nas quais o síndico tem que se preocupar. Em virtude de que estamos em épocas de eleições, é importante que se dê atenção a assuntos relacionados com política dentro do condomínio. Logo, é de grande importância que a administração se atente a alguns assuntos relacionados à […]