Processo Condominial, o que há de novo?
Resumo O presente artigo tem o escopo de identificar quais foram às transformações que o novo código de processo civil, em vigor desde 18/03/2016, trouxe a realidade do Direito Condominial. O que na prática foi modificado. Quais as benesses desse novo ordenamento jurídico. Introdução Atualmente, vivemos o processo do Constitucionalismo das normas legais. Todas as […]
O seu Condomínio está realmente Seguro!?
O Sindico é sem duvida o responsável pelo funcionamento prático do condomínio, seus deveres estão expostos em um rol no Código Civil atribuindo a ele diversas responsabilidades, entre elas o dever de contratação do seguro. A lei 4591 do ano de 1964 trazia em sua redação a obrigatoriedade do seguro, vejamos: Art. 13. Proceder-se-á ao […]
Subsíndico é legal e obrigatório a criação do cargo?
Sempre que falo sobre condomínios em minhas palestras costumo dizer que ele é um mundo à parte. Sempre comparo um condomínio à um país, tendo seus cidadãos, suas leis, diretrizes orçamentárias, problemas internos e tudo mais que um país pode ter. Nesse pequeno “país residencial” chamado condomínio, temos o síndico como o chefe do poder […]
Ofensas dirigidas ao síndico em assembleia podem gerar danos morais?
As assembleias de condomínio têm a finalidade de discutir e deliberar acerca das questões de interesse coletivo, bem como o bom funcionamento do condomínio. É aqui que os condôminos discutem sobre todos os temas pertinentes à vida condominial. Todavia, não é novidade para ninguém que muitas vezes a assembleia vira um ringue de batalha, podendo […]
Carros abandonados em vaga de garagem de uso comum, o que fazer?
Todos os dias o site Síndico Legal recebe as mais variadas dúvidas sobre a gestão e a vivência condominial. Sem dúvida, a vida em condomínio não é nada fácil. Sempre vai haver uma situação pequena, que vai se prolongando, prolongando, até virar uma bola de neve de problemas que, obviamente, sempre vão cair nas costas […]
O AIRBNB e suas implicâncias na convivência entre moradores.
O direito sempre foi uma ciência mutável. Essa mutação contínua, acompanha a sociedade e seus costumes. Atualmente estamos tão atrelados à tecnologia e às praticidades do dia a dia que todas as nossa formas de vivência, relações econômicas e sociais estão mudando. Nossa forma de pedir comida, de utilizar um banco, de manter contato com […]
Vestiário e refeitório em condomínio. são obrigatórios?
Atualmente nos condomínios, é normal a presença de funcionários, para execução de tarefas essenciais em prol da sociedade condominial. Visando manter em ordem as atividades do condomínio, tais como, manutenção, segurança, limpeza e cuidados com a área de lazer, a contratação desses profissionais tem se mostrado cada dia mais importante. Tendo em vista, garantir a […]
Fundo de Reserva, o que é?
Apesar de comum em todos os condomínios, o fundo de reserva ainda figura como uma das principais dúvidas dos condôminos e dos inquilinos. É visando sanar essas dúvidas que escrevo este artigo. Analisando o próprio nome do instituto, o fundo de reserva tem como objetivo principal o de enfrentar despesas emergenciais, imprevistos ou até mesmo […]
Da cobrança extrajudicial á execução das cotas condominiais
Inicialmente, sabemos que as despesas do condomínio são pagas pelas contribuições feitas pelos condôminos todo mês, e este é o meio que mantém as obrigações assumidas pelo condomínio em dias. Estas despesas são calculadas com base na previsão orçamentária de cada ano, a qual compete ao síndico demonstrar minuciosamente para os condôminos os gastos que […]
A evolução da Multipropriedade
O Direito se manifesta em todas as regiões do mundo e em variados grupos sociais, não importando qual seja. A evolução nesta área é constante e necessária para humanidade, ditando regras e deveres para paz social, segurança. Uma dessas evoluções no direito brasileiro, é o condomínio de multipropriedade, tema recorrente que vem sendo abordado pela […]