Da responsabilidade criminal do síndico

Este artigo abordará de maneira mais detalhada a responsabilidade criminal do síndico. De que forma a conduta desse gestor poderá leva-lo a responder criminalmente por um fato. Quais situações dentro da gestão condominial podem gerar responsabilidade ao síndico na esfera criminal? Introdução. Falar sobre a responsabilidade criminal do síndico é necessário e essencial para que […]

Da Responsabilidade Civil e Criminal do Sindico.

Ficou no passado a ideia de que para ser Síndico de um condomínio era necessário apenas Tempo e Disposição, de fato, ser sindico nunca foi uma tarefa fácil, mas antigamente bastavam esses dois requisitos para exercer um cargo que aparentemente era simples. Obviamente essa realidade não se sustentou por muito tempo, a antiga lei 4591/1964, […]

É permitido enfeites de natal na varanda do apartamento?

O dia de Natal, 25 de dezembro, foi estipulado pela Igreja Católica no ano de 350 (século IV) através do Papa Júlio I, sendo mais tarde oficializado como feriado. O Natal é uma data comemorativa que simboliza o nascimento de Jesus Cristo. Esta celebração acontece há mais de 1.600 anos no dia 25 de dezembro. Com isso, muitos […]

Agressão entre condôminos na área comum, qual responsabilidade do síndico?

Sabemos que o síndico tem um papel fundamental no condomínio, pois cabe a ele uma série de responsabilidades descritas no art. 1.348, do Código Civil, bem como na convenção e no regimento interno. Iremos destacar o inciso V do artigo acima referido, o qual traduz que: compete ao síndico diligenciar a conservação e a guarda […]

Síndico, responsabilidade civil e criminal

Nos grandes centros, sobretudo onde há grande concentração de condomínios edilícios, não é difícil encontrar moradores condôminos que reclamem dos atos de gestão do Síndico do seu condomínio. Há quem acredite que qualquer um pode exercer a função de síndico, ledo engano. O síndico deve possuir conhecimentos em administração e um pouco em Direito Cível […]