O AIRBNB e suas implicâncias na convivência entre moradores.
O direito sempre foi uma ciência mutável. Essa mutação contínua, acompanha a sociedade e seus costumes. Atualmente estamos tão atrelados à tecnologia e às praticidades do dia a dia que todas as nossa formas de vivência, relações econômicas e sociais estão mudando. Nossa forma de pedir comida, de utilizar um banco, de manter contato com […]
Vestiário e refeitório em condomínio. são obrigatórios?
Atualmente nos condomínios, é normal a presença de funcionários, para execução de tarefas essenciais em prol da sociedade condominial. Visando manter em ordem as atividades do condomínio, tais como, manutenção, segurança, limpeza e cuidados com a área de lazer, a contratação desses profissionais tem se mostrado cada dia mais importante. Tendo em vista, garantir a […]
Fundo de Reserva, o que é?
Apesar de comum em todos os condomínios, o fundo de reserva ainda figura como uma das principais dúvidas dos condôminos e dos inquilinos. É visando sanar essas dúvidas que escrevo este artigo. Analisando o próprio nome do instituto, o fundo de reserva tem como objetivo principal o de enfrentar despesas emergenciais, imprevistos ou até mesmo […]
Possibilidade de anular cláusulas da convenção
POSSIBILIDADE DE ANULAR CLÁUSULAS DA CONVENÇÃO POR NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS FORMAIS. Inicialmente, para abordarmos as possibilidades de anulação de cláusulas da convenção do condomínio, devemos esclarecer os requisitos/atos formais que são exigidos pelo Código Civil, com o objetivo de materializar e transformar a convenção em uma obrigação a ser seguida pelos condôminos. Um […]
A Corrupção nos Condomínios e o Compliance
Hodiernamente, o Brasil passa por um momento de grande instabilidade, oriunda das crises política, econômica e por que não dizer até moral que assolaram o país nos últimos anos. Basta assistirmos aos noticiários e lermos os jornais para que nos deparemos com escândalos diários de corrupção, com desvio de verbas, instituições que não atendem às […]
Animais em Condomínio. Pode a Convenção ou Regimento Interno proibir?
Quantas pessoas você conhece que possuem um pet em seu apartamento? Pode ser que você leitor, tenha um que o trata com tanto carinho que já o considera como um membro da família. Os dados mais recentes do IBGE, pesquisa realizada no ano de 2013, afirma que o Brasil possui a 4ª maior população de […]
Cuidados necessários ao adquirir produtos e serviços oferecidos
Este artigo foi redigido com base nas questões relacionadas à publicidade de produtos, bens a consumo e prestações de serviços na área condominial, notadamente em razão da grande oferta que é feito em sites do nicho e veículos de comunicação, como WhatsApp. É corriqueiro hoje em dia o consumidor ser ludibriado com propagandas e divulgações […]