Assembleia permanente, contínua ou em aberto é permitida?
Como já explicamos em vários artigos, a assembleia é o principal órgão existente dentro da sociedade condominial, nela são debatidos direito e deveres a serem respeitados dentro do condomínio. Este ato é de suma importância, pois, o nosso Código Civil tratou do tema de forma sintética, sem uso de palavras desnecessárias, mas o suficiente para […]
Como anda a previsão orçamentaria do seu condomínio?
Com mais um fim de ano chegando, os síndicos têm o dever de elaborar a previsão orçamentária para ano seguinte, planejando as atividades financeiras do condomínio para que seja dada ciência dos condôminos em assembleia geral ordinária. Assim dispõe o art. 1.350, do Código Civil: Art. 1.350. Convocará o síndico, anualmente, reunião da assembléia dos […]
Da cobrança extrajudicial á execução das cotas condominiais
Inicialmente, sabemos que as despesas do condomínio são pagas pelas contribuições feitas pelos condôminos todo mês, e este é o meio que mantém as obrigações assumidas pelo condomínio em dias. Estas despesas são calculadas com base na previsão orçamentária de cada ano, a qual compete ao síndico demonstrar minuciosamente para os condôminos os gastos que […]
Grupos de whatsapp nos condomínios e os cuidados a serem tomados
Os grupos de whatsApp têm a finalidade de facilitar o meio de comunicação entre várias pessoas. Este aplicativo é extremamente útil nos condomínios, pois, por meio dele, os condôminos ficam atualizados sobre o dia-dia da gestão, manutenção, ocorrências, parte jurídica, dúvidas e entre outras formas de facilitar o conhecimento. Muitos condomínios adotam este meio de […]
A evolução da Multipropriedade
O Direito se manifesta em todas as regiões do mundo e em variados grupos sociais, não importando qual seja. A evolução nesta área é constante e necessária para humanidade, ditando regras e deveres para paz social, segurança. Uma dessas evoluções no direito brasileiro, é o condomínio de multipropriedade, tema recorrente que vem sendo abordado pela […]
Uma assembleia mal presidida pode gerar nulidade?
A assembleia em condomínio é um dos momentos mais importante na vida em sociedade condominial, nela são discutidos e decididos atos para uma gestão melhor e mais eficiente de acordo com o interesse da coletividade, prezando sempre pela participação de todos em suas opiniões. Mas antes de acontecer uma assembleia, seja ela ordinária ou extraordinária, […]
Conflitos internos que as plataformas virtuais de hospedagem poderão trazer
A harmonia e uma boa gestão administrativa contribuem para uma excelente convivência na sociedade condominial, sendo estes uns dos fatores que, ao longo do tempo evitam conflitos, desrespeitos e violações às normas internas, o que, na maioria das vezes o condomínio fica com a imagem de “má fama”. Nessa questão de evitar conflitos, devemos abordar […]
Desrespeito aos funcionários pode trazer prejuízos ao condomínio
Uma boa convivência dentro de uma sociedade condominial, envolve não apenas condôminos es síndicos, mas também, entre condôminos e funcionários, prestadores de serviços, possuidores, visitantes entre outros. Os funcionários, seja contratados ou terceirizados, são de extrema importância para a vida em comunidade, servindo a equipe de braço direito do condomínio, realizando atividades para manter o […]
Anulação de assembleia por falta de convocação de um condômino
Um dos piores erros que o síndico ou administração pode cometer durante a gestão de um condomínio, é a falta de convocação de um ou uns condôminos para determinada assembleia, ou seja, é a irregularidade em sua forma ou motivo para que o condômino não fique ciente da reunião. Ressaltamos que não há apenas essas […]
Direito a intimidade e vida privada
A relação entre vizinhos começou desde os primórdios da comunidade, vivendo em comunhão para própria sobrevivência. Em tempos mais remotos como este, as regras, costumes e tradições eram respeitados por todos, sob pena de sofrerem sanções da própria sociedade em que conviviam. Ao longo dos anos a população foi crescendo, direito entrando em constantes formações […]